Saneamento básico x Diarréia

Gostaria de compartilhar está matéria que o Instituto Trata Brasil (organização não governamental que visa a universalização do acesso à coleta e ao saneamento básico) postou no site da instituição, referente a um novo estudo dos problemas do saneamento básico na nossa população brasileira.

Parabéns pela matéria, muito enriquecedora!

Saneamento inadequado: um mal que ameaça o futuro do Brasil

Estudo revela expressiva participação infantil nas internações por diarréias e que, em 2008, 67 mil crianças com até 5 anos foram internadas por diarréias nos 81 municípios pesquisados

O novo estudo do Instituto Trata Brasil "Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População", lançando em Janeiro, revelou que as diarreias respondem por mais de 50% das doenças resultante do saneamento ambiental inadequado, sendo responsáveis também por mais da metade dos gastos com esse tipo de enfermidade. O estudo, desenvolvido pelos pesquisadores Denise Kronemberger e Judical Clevelário Júnior a pedido do Instituto Trata Brasil confirma ainda a associação entre saneamento básico precário, pobreza e índices de internação por diarréias.

O estudo fez um recorte da realidade dos 81 municípios mais populosos do país entre 2003 e 2008, a partir da compilação e do cruzamento de informações sobre níveis de coleta de esgoto, taxas de internação por diarréias e custos hospitalares assumidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o Presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, os resultados do estudo evidenciam a existência de dois "Brasis" no que se refere a abrangência dos serviços de coleta do esgoto. O primeiro é formado por municípios com elevados níveis de cobertura e, portanto, menos sujeitos a doenças decorrentes de saneamento inadequado. No segundo, predominam localidades mais pobres, desassistidas de condições mínimas de esgotamento sanitário e com uma população permanentemente exposta a enfermidades.

Assim como acontece com o perfil geográfico dos municípios com piores índices de coleta de esgoto, o Norte e o Nordeste aparecem entre 2003 e 2008 como as áreas com as taxas mais elevadas de internações por diarréias - 7 das cidades com pior desempenho eram dessas regiões. As outras estavam no Centro-Oeste (Complexo Brasília-Goiânia) e no Sudeste (Baixada Fluminense). Esse ranking indica serem as regiões mais pobres do país e as periferias das grandes cidades as áreas mais críticas em termos de internações por diarréias.

Na tabela abaixo, você pode conferir os 10 municípios com as maiores e as menores taxas de internação por diarréias para o ano de 2008:

Os resultados do estudo também chamam atenção para um dado bastante preocupante, um verdadeiro golpe silencioso em parte da geração que irá formar o Brasil de amanhã: as crianças de até 5 anos são o grupo mais vulnerável às diarréias e representam mais de 50% das internações por esse tipo de enfermidade. Em 2008, mais de 67 mil crianças menores de 5 anos foram internadas por diarréias nos 81 municípios analisados. Este contingente representou 61% de todas as hospitalizações por diarréias registradas no universo pesquisado. Em 16 das 81 cidades analisadas, a proporção superou 70%. A situação é mais grave onde há menos saneamento e mais pobreza.

Os municípios de Ananindeua (PA), Maceió (AL), João Pessoa (PB) e Teresina (PI) tiveram em 2008 a situação mais crítica em relação aos números absolutos de internações por diarréias de crianças menores de 5 anos.

Esgotamento sanitário X Taxas de Internação

O estudo também revelou que há uma nítida tendência de redução das taxas de internação por diarréias com a expansão do esgotamento sanitário. Com base na média das taxas de internação por diarréias nos 10 municípios com maior cobertura de coleta de esgoto, o estudo identificou uma média de 49,1 internações por grupo de 100 mil habitantes entre 2003 e 2008. Esse resultado é 4 vezes menor do que a média das taxas de hospitalização observada nas 10 cidades com os piores índices.

O resultado confirma o Ranking Trata Brasil de avaliação dos serviços de saneamento das 81 maiores cidades do País, lançado em 2010, ou seja, as cidades melhor atendidas em coleta e tratamento de esgoto possuem as menores taxas de internação por diarréias. O mesmo se aplica as cidades que ocupam as piores posições no Ranking, que apresentam taxas de internação maiores.

Conclusões

• A universalização do saneamento básico, em especial dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, é urgente para poder alterar o panorama das internações por diarréia nos País, contribuindo para melhorar a saúde da população e para diminuir os gastos com internação por essa enfermidade;

• As diarréias acometem, principalmente, crianças de até 5 anos de idade, que necessitam, mais do que o restante da população, de boas condições de saúde e bem-estar para seu pleno desenvolvimento, aprendizado escolar e participação na sociedade civil;

• Fazer com que os municípios brasileiros avancem rumo à universalização do saneamento básico é firmar um compromisso com um amanhã melhor para todos

fonte:http://www.tratabrasil.org.br/

2011 - Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes

Um ano dedicado aos afrodescendentes

“Este Ano Internacional oferece uma oportunidade única para redobrar nossos esforços na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância que afetam as pessoas de ascendência africana em toda parte.”
(Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos)

Estima-se que 150 milhões de pessoas que se identificam como sendo de ascendência africana vivem na América Latina e no Caribe. Muitos outros milhões vivem em outras partes do mundo, fora do continente africano. Ao proclamar o Ano Internacional, a comunidade internacional está reconhecendo que as pessoas de ascendência africana representam um setor específico da sociedade, cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos.

As pessoas de ascendência africana são reconhecidas na Declaração e no Programa de Ação de Durban1 como um grupo de vítimas específicas que continuam sofrendo discriminação, como legado histórico do comércio transatlântico de escravos. Mesmo afrodescendentes que não são descendentes diretos dos escravos enfrentam o racismo e a discriminação que ainda hoje persistem, gerações depois do comércio de escravos.

Para corrigir os erros do passado

“Este é o ano para reconhecer o papel das pessoas de ascendência africana no desenvolvimento global e para discutir a justiça para atos discriminatórios correntes e passados que levaram à situação de hoje”
(Mirjana Najcevska, Presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana)

O racismo obsceno que foi a base do comércio de escravos e da colonização ainda ressoa hoje. Ele se manifesta de diversas maneiras, às vezes sutilmente, às vezes inconscientemente, como preconceito contra as pessoas com pele mais escura.

Para encontrar formas de combater o racismo, a ex-Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos criou o Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana, encarregado de recomendar medidas para promover a igualdade de direitos e oportunidades. Foi criado em 2001 para analisar a situação e as condições de africanos e pessoas de ascendência africana, a fim de enfrentar a discriminação que elas sofrem.

O Grupo de Trabalho concluiu que alguns dos mais importantes desafios que enfrentam as pessoas de ascendência africana dizem respeito à administração da justiça e seu acesso à educação, emprego, saúde e habitação.

Em alguns países, embora possam ser uma minoria, as pessoas de ascendência africana constituem uma parte da população carcerária desproporcionalmente alta percentagem e recebem sentenças mais duras do que os da etnia predominante. O enquadramento racial2 – que resulta na sistemática segmentação de pessoas de ascendência africana por policiais – criou e perpetuou grave estigmatização e estereótipos dos afrodescendentes como dotados de uma propensão à criminalidade.

Em muitos países com grande população de afrodescendentes, este setor da sociedade tem menos acesso e níveis mais baixos de educação. As evidências mostram que, quando as pessoas de ascendência africana têm maior acesso à educação, participam de forma mais igualitária em todos os aspectos políticos, econômicos e culturais da sociedade, bem como no avanço e no desenvolvimento econômico de seus países. Da mesma forma, elas encontram-se em melhores condições para defender seus próprios interesses.

Povos Afrodescendentes no Chile. Foto: ACNUDH.

O Grupo de Trabalho também constatou que os afrodescendentes sofrem de desemprego em um nível mais elevado do que outros setores das sociedades em que vivem e de acesso restrito à saúde e à habitação, muitas vezes devido à discriminação estrutural que está incorporada dentro de suas sociedades.

O Grupo de Trabalho salienta que a coleta de dados desagregados sobre a base da etnia é um aspecto importante de abordagem dos direitos humanos de afrodescendentes. As políticas de governo para combater o racismo e a discriminação não podem ser corretamente formuladas, muito menos aplicadas, se essa informação não estiver disponível.

A Campanha Global

“O Ano Internacional deve se tornar um marco na campanha em curso para promover os direitos das pessoas de ascendência africana. Merece ser acompanhada de atividades que estimulem a imaginação, aprimorem nossa compreensão da situação das pessoas de ascendência africana e seja um catalisador para uma mudança real e positiva na vida diária de milhões de pessoas ao redor do mundo.”
(Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos)

A Assembleia Geral da ONU proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes3, citando a necessidade de fortalecer as ações nacionais e a cooperação internacional e regional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos. O Ano visa ainda promover a integração de pessoas de ascendência africana em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais da sociedade, e promover maior conhecimento e respeito pela sua herança e cultura diversificadas. O Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes foi lançado no Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2010, pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

O principal objetivo do Ano é aumentar a consciência dos desafios que as pessoas de ascendência africana enfrentam. Espera-se que o Ano promova discussões com vários parceiros, e que estes proponham soluções para a questão.

Durante 2011, diversos eventos internacionais serão realizados. Em 2 de março, em Genebra (Suíça), um painel de discussão com a participação dos Estados-Membros e da sociedade civil abordará as questões de direitos humanos das pessoas de ascendência africana durante a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Nesta mesma semana, em 7 de março, uma rodada de discussões será realizada pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, também em Genebra. Essas discussões servirão para aumentar a conscientização sobre as causas e consequências da discriminação contra as pessoas de ascendência africana e promover a visibilidade de seus diversificados patrimônio e cultura.

Também em março, o Grupo de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana vai discutir formas de contextualizar o Ano Internacional, ilustrando o porquê de sua necessidade. Esta reunião será realizada em Genebra de 28 de março a 1º de abril. O Ano Internacional será encerrado com a convocação de um debate de alto nível sobre as conquistas das metas e dos objetivos do Ano, realizado em Nova York em setembro, durante a sessão ordinária da Assembleia Geral da ONU.

Uma coalizão de organizações da sociedade civil criada para promover o Ano realizará memoriais, seminários, eventos culturais e outras atividades ao redor do mundo para sensibilizar a opinião pública sobre a contribuição dos descendentes de africanos ao patrimônio mundial, identificando os obstáculos que ainda precisam ser superados. Todos, e em particular as próprias pessoas de ascendência africana, são encorajados a realizar atividades para contribuir para o sucesso do Ano.

A resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Ano Internacional também incentiva os Estados-Membros e todos os doadores relevantes a contribuir com fundos para as atividades durante o ano.

Visite a página do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana clicando aqui.

fonte:http://unicrio.org.br/

Praia do Tombo no Guarujá, recebe certificado internacional chamado Bandeira Azul

O Selo internacional Bandeira Azul é um reconhecimento concedido pela Foundation for Environmental Education (FEE) localizado na Dinamarca.

A FEE é credenciada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Unesco para avaliar a balneabilidade de praias e marinas ao redor do mundo.

A Praia do Tombo é a primeira praia urbanizada no Brasil a receber o selo. A praia de Jurerê, localizada em Florianópolis já possui o selo, mas apresenta características geográficas mais reservadas da área urbana.

Para atender as exigências para o credenciamento no Programa Bandeira Azul, aPrefeitura de Guarujá criou o Núcleo de Informação e Educação Ambiental de Guarujá na Praia do Tombo. Além disso, a praia foi dotada pela Administração Municipal de infraestrutura para acessibilidade, banheiros e sanitários públicos, água potável, segurança (fornecida por um monitoramento por câmeras de vigilância), mapa com informações turísticas e geográficas, mapeamento de áreas para a prática de esportes, coleta seletiva de resíduos sólidos, sinalização horizontal e vertical completa e a formação de um Comitê Gestor, formado por representantes de vários segmentos da sociedade.

fonte: site da prefeitura do Guarujá

Código Florestal - a novela em que o final feliz ainda é uma incógnita

Entender a novela do Código Florestal para nós, simpatizantes do tema não é fácil....

Mais uma vez, o jornal Folha de São Paulo, publicou um artigo tentando ilustrar melhor este impasse.

Assim, estou novamente compartilhando uma matéria do jornal, publicada no dia 13 de fevereiro de 2011.

Polêmica emperra novo Código Florestal

Votação marcada para março deve atrasar por causa de novas discussões

Reforma se arrasta no Congresso desde 1999; setores ambientalistas e ruralistas não chegam a acordo sobre mudanças

DE SÃO PAULO

A polêmica reforma do Código Florestal ganhou novos capítulos no começo deste ano, o que deve atrasar ainda mais sua votação no Congresso Nacional.
Peça-chave da legislação ambiental brasileira, o Código Florestal disciplina o uso do solo no país, mas é considerado ultrapassado tanto por ambientalistas quanto por produtores rurais.
Enquanto uns argumentam que o código, instituído em 1965, não protege adequadamente as florestas nem é preparado para questões ambientais contemporâneas, outros dizem que a legislação é proibitiva e prejudica a produção alimentícia.
A falta de consenso entre os polos diretamente envolvidos explica por que a reforma do Código Florestal se arrasta há 12 anos na Câmara e parece não ter prazo para terminar.
A reforma foi originalmente proposta em outubro de 1999 pelo ex-deputado federal Sérgio Carvalho (PSDBRO), morto em 2003.
O projeto, cozinhado em banho-maria durante dez anos, passou a tramitar em regime de prioridade no final de 2009, mas nem isso garantiu a aprovação em plenário.

IMPASSES
A versão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator na comissão especial criada para cuidar do tema em 2009, desagradou especialmente a ambientalistas.
"A proposta piora muito a situação ambiental", afirma Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República.
Antonio Carlos de Macedo, da Sociedade Rural Brasileira, rebate: "Se o projeto for aprovado, poderemos abandonar o ‘Frankenstein’ que é o atual código e discutir o futuro da ocupação do solo".
Rodrigo Carvalho de A. Lima, do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais, pondera que "o substitutivo tem elementos importantes, mas talvez sejam necessários ajustes".
"A reforma não pode perder a oportunidade de criar um mercado moderno de compensação que traga a recomposição e a proteção de áreas ambientais no país, mantendo regiões produtivas importantes", diz Lima.
Para tentar resolver o impasse, o governo prepara uma versão alternativa de reforma do Código Florestal.
Na prática, isso deve atrasar a votação da proposta de Aldo, que estava marcada para ocorrer em março.
Além disso, representantes da comunidade científica finalizam um estudo que pretende oferecer embasamento da ciência para muitas das questões técnicas abordadas pelo Código Florestal, o que possivelmente vai reabrir as discussões.
As chuvas do começo do ano também acrescentaram nova dificuldade ao imbróglio. O estrago na região serrana do Rio de Janeiro acirrou o debate sobre os efeitos que as mudanças poderão ter em zonas urbanas.

CIDADES
Conforme reportagem da Folha mostrou (16/1), algumas das mudanças propostas no substitutivo de Aldo afetam as cidades, ampliando risco de desastres.
O projeto elimina a proteção assegurada pela legislação em vigor a topos de morros, o que liberaria a ocupação dessas áreas, hoje feita de maneira irregular.
Além disso, o projeto reduz pela metade a faixa de proteção às margens de rios pequenos, aumentando o risco de enchentes.
Aldo Rebelo afirma que "o espírito do projeto foi não tocar na questão urbana, mantendo inalterada a legislação específica das cidades. A preocupação foi regularizar pequenos produtores", diz.
No entanto, para Ana Maria Nusdeo, professora de direito ambiental da USP, não é bem assim: "É verdade que as leis específicas não foram alteradas, mas as modificações nas APPs têm implicações diretas nas cidades".
É que topos de morros e margens de rios são consideradas APPs (áreas de preservação permanente), e, segundo o projeto de Aldo, suas definições aplicam-se a zonas rurais e urbanas.
De acordo com a procuradora Sandra Cureau, a proposta de Aldo ainda peca por um terceiro motivo relacionado às cidades. "O projeto perde a oportunidade de dar um basta à ocupação em áreas de encostas. Em vez disso, acolhe a legislação que hoje permite a regularização dessas situações", diz.
Objetivamente, Aldo manteve a proteção garantida a encostas, mas especialistas questionam a vulnerabilidade delas sem a preservação do topo de morro.
O projeto alternativo que o governo prepara retoma a proteção a topos de morros, montes, montanhas e serras, desde que com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25º.

SAIBA MAIS

Governo prepara projeto alternativo de Código Florestal

DE SÃO PAULO

Diante do impasse formado em torno da aprovação da reforma do Código Florestal, o governo elabora um projeto alternativo ao apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Os principais pontos da proposta foram elaborados pelo Ministério do Meio Ambiente para serem discutidos com as outras pastas.
O novo texto deve reestruturar os pontos mais criticados no projeto de Aldo. Entre eles, a anistia a produtores rurais que desmataram até 2008.
Para os ambientalistas, a medida é conivente. Já os ruralistas alegam que o processo de criminalização aos produtores prejudica a produção de alimentos.
O projeto do governo reintroduz as áreas acima de 1.800 metros e topos de morros como áreas de preservação permanente.
Para o governo, o projeto de Aldo, da forma como foi aprovado, aumenta as possibilidades de enchentes e deslizamentos por não incluir essas áreas como sendo de preservação.
O novo texto facilita a agricultura familiar em áreas proibidas pelo código atual, como agricultura sazonal em várzeas.
Outra reclamação dos ruralistas que deve mudar diz respeito à punição de quem desmatou a mais quando a legislação permitia.
Pela proposta em debate, quem provar que desmatou quando a lei permitia ficará isento de reposição.

O Lixo sendo reciclado a um Oscar

Arte produzida a partir do lixo vira documentário e concorre ao Oscar

Divulgação
Lixo Extraordinário mostra obras de arte de Vik Muniz, feitas com material reciclável

A produção de obras de arte a partir da utilização de material reciclável foi transformada em documentário e está na lista dos cinco concorrentes ao Oscar. Trata-se de ‘Lixo Extraordinário’, filme que retrata a trajetória do lixo depositado no Jardim Gramacho, maior aterro sanitário da América Latina, localizado em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, até ser transformado em arte pelas mãos do artista plástico Vik Muniz.

O filme é uma coprodução entre Brasil e Reino Unido e teve início quando Muniz foi ao aterro conhecer melhor a realidade dos milhares de catadores que trabalham ali e, ainda, fazer uma proposta de trabalho a eles: produzir uma série de obras de arte com o lixo coletado no local.

Gravada ao longo de dois anos, a produção além de mostrar a realidade do local, conta com a participação dos catadores como personagens e ajudantes de Vik na produção das peças. Para se ter uma ideia, um dos trabalhos produzidos durante o projeto, que recebeu o nome de “Retratos do Lixo”, chegou a ser leiloado em Londres e toda a verba arrecadada com a venda foi destinada a uma cooperativa de lixo que os próprios catadores criaram dentro do aterro.

O paulista Vik Muniz é conhecido por produzir fotografias que reproduzem imagens artísticas usando materiais inusitados como açúcar, chocolate, lixo, diamantes, poeira e outros. Seu trabalho pôde ser visto recentemente na TV na abertura da novela "Passione". Segundo ele, parece um sonho a indicação ao Oscar, anunciada no dia 25 de janeiro. A premiação da academia será no próximo dia 27, no Teatro Kodak, em Los Angeles, e será transmitida ao vivo para mais de 200 países.

Dirigido pela inglesa Lucy Walker e os brasileiros João Jardim e Karen Harley, o documentário disputa o Oscar da categoria com "Exit through the gift shop", do artista plástico Banksy; "GasLand", de Josh Fox; "Trabalho interno", de Charles Ferguson; e "Restrepo", de Tim Hetherington e Sebastian Junger. ‘Lixo Extraordinário’ é apontado como o mais forte. A produção já recebeu premiações importantes como prêmios de público nos festivais de Sundance e Berlim em 2010.

Em comunicado divulgado por sua assessoria de imprensa, Jardim comemorou a indicação afirmando que "a mistura do olhar estrangeiro com o olhar brasileiro deu força para o filme”. Para a codiretora Karen Harley, "a indicação ao Oscar dará mais visibilidade à causa dos catadores" e vem "na hora certa já que o aterro de Jardim Gramacho [retratado no filme] será fechado em 2012”.

Ficha Técnica
Título no Brasil: Lixo Extraordinário
Título Original: Waste Land
Ano de Lançamento: 2010
Diretor: Karen Harley | João Jardim | Lucy Walker
Categoria: Documentário
Origem: Brasil | Reino Unido

Fonte: http://www.responsabilidadesocial.com/

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