Governo licita mais uma floresta pública

Governo vai licitar mais uma floresta pública e espera arrecadar R$ 7 milhões por ano

Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil
Valter Campanato/ABr

Brasília - O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou edital para concessão de três lotes da Floresta Nacional (Flona) Sacará-Taquera, no Pará.

A área total de 140 mil hectares – um terço da unidade de conservação – poderá ser explorada para retirada de madeira, atividades extrativistas e abertura para visitação turística. Após a publicação do edital, os interessados terão 45 dias para apresentar as propostas.

Além do preço, a escolha dos vencedores da licitação vai levar em conta a apresentação de critérios socioambientais e iniciativas para desenvolvimento local das comunidades que vivem na região.

A Flona Sacará-Taquera é a segunda a ser licitada no Brasil. Em 2008, após uma briga judicial que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o SFB conseguiu concluir a concessão florestal da Flona do Jamari, em Rondônia, que ainda não entrou em operação. Até o fim deste ano, o governo pretende licitar outras duas florestas nacionais: Crepori e Amaná, na região de influência da BR-163, que liga Santarém (PA) e Cuiabá (MT) e é um dos principais eixos de desmatamento da Amazônia.

Segundo o diretor do SFB, Antonio Carlos Hummel, a concessão da Sacará-Taquera poderá render até R$ 7 milhões por ano aos cofres públicos, mas o processo não significa privatização da floresta.“A floresta é pública e continuará pública. Apenas vendemos o direito de explorar algumas árvores nessa floresta pública; e essas árvores são muito pouco retiradas: de 3 a 6 árvores por hectare. É bom que a sociedade fique esclarecida de que não se trata de nenhum processo de privatização”, argumentou.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acredita que a concessão pode aumentar a oferta de madeira legal no mercado e evitar o uso de produtos do desmatamento criminoso. “A melhor maneira de coibir a madeira ilegal é oferecer alternativas. Vamos separar planos de manejo corretos dos piratas.”Minc afirmou que a concessão pode gerar até 2,6 mil empregos diretos e indiretos na região da Flona .

Os vencedores da licitação poderão explorar as áreas da Flona por 40 anos e deverão seguir o plano de manejo da unidade, aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo Hummel, a região tem espécies como angelin, maçaranduba e ipê, todas consideradas madeiras nobres.

As empresas que ganharem a concessão não poderão explorar castanha e açaí, extraídos por comunidades locais.“Lá as populações tradicionais vivem da exploração da castanha do Brasil. Esse é um direito, e a gente não vai permitir que as empresas explorem recursos que tradicionalmente já são explorados por aquelas comunidades. Isso está no edital”, acrescentou Hummel.


Edição: Enio Vieira

fonte:http://www.agenciabrasil.gov.br