MP 458 -Os Ruralistas venceram, mas o que significa a grilagem de terras?

Lula vetará só um ponto da MP da Amazônia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai vetar apenas uma parte do artigo 7º da medida provisória 458.

Segundo a Folha apurou, será a parte que permitiria a transferência de terras da União para pessoas jurídicas.

A decisão presidencial é uma vitória dos ruralistas, mas com uma concessão aos ambientalistas, a fim de dar ao governo discurso político para sustentar uma medida polêmica.

Segundo um ministro, a parte que será vetada por Lula não constava de um acordo original realizado entre o governo e a bancada ruralista quando a MP foi aprovada pela Câmara.

No Senado, não houve modificação como estratégia dos ruralistas para que a MP não perdesse o prazo de validade.

Havia pressão de ambientalistas e da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva para que fossem vetadas outras partes da medida. Lula, porém, esteve inclinado a sancionar na íntegra a MP aprovada pelo Congresso.No entanto, ele avaliou que seria justa uma concessão política aos ambientalistas, pois o inciso 2 do artigo 7º, permitindo transferência de terras públicas para pessoas jurídicas, não constava do acordo articulado por seu ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

O presidente considera que uma sanção integral traria desgaste à imagem do governo no exterior. Por isso Lula considerou os pedidos dos ambientalistas. Além do veto que foi feito, eles queriam que fosse vetada a parte da MP (artigo 2º) que permite a regularização de terras ocupadas por prepostos.

Um ministro diz que a exigência dos ambientalistas era regularizar apenas áreas de quem realmente morava na terra e não prepostos. Segundo esse auxiliar do presidente, que participou da reunião de ontem sobre a MP 458, muitos produtores rurais não vivem nas suas terras. Ou seja, o fato de não morar não significaria que o proprietário seja desmerecedor da posse regular da terra, argumenta esse ministro.

A MP pretende regularizar 67,4 milhões de hectares -área equivalente às de Alemanha e Itália juntas. Ela prevê a doação das terras a pessoas físicas que possuam até 100 hectares. Haverá uma cobrança simbólica para propriedade de até 400 hectares.

Entre esse tamanho e 1.500 hectares, será feita uma venda pelo valor de mercado.

Entidades ligadas aos ruralistas comemoraram a edição da MP, mas quem trabalha na área ambiental lamentou.

Para o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a MP vai facilitar "esquemas de regularizar a grilagem". Já o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, considerou o resultado "positivo" e disse que o veto é "não muda em nada a essência" da MP.

Grilagem é o termo denominado ao ato de apropiar-se de terras públicas indevidamente.

Várias são os interesses para a existência dessa prática:

especulação imobiliária,

venda de recursos naturais do local (principalmente madeira),

lavagem de dinheiro e até captação de recursos financeiros.

Um estudo feito pelo governo federal em 1999 para a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Grilagem apontava 100 milhões de hectares de terras griladas, a maioria no Pará.

A princípio, estes números podem ter diminuído um pouco já que grandes fraudes foram anuladas, mas um levantamento de 2006, feito por institutos de pesquisas e organizações não-governamentais, mostraram que 30 milhões de hectares ainda eram grilados no Pará, o que equivale a 23% do território paraense.

A razão para Estados como Amazonas e Pará serem os grandes alvos dos grileiros é o grande número de terras públicas. Só no Pará, as terras pertencentes aos governos federal e estadual representam cerca de 70% da área, entre assentamentos, reservas indígenas, unidades de conservação e áreas militares.

Uma teia de corrupção com fraudes em cartórios, conivência de funcionários públicos, compra de terras de posseiros cria essa equação. Além disso, segundo um levantamento do Ministério do Meio Ambiente, 45% do território amazônico não têm titulação ou destinação.

O GRILEIRO normalmente tem poderio econômico, circula nos corredores do poder e não vive na terra. A grilagem de terra conta hoje também com a ajuda da tecnologia, seja com oGPS, que ajuda na localização das terras, seja com a própria internet, onde são vendidos lotes enormes de terra sem nenhuma comprovação documental definitiva.

Só para fechar este assunto, como curiosidade, o termo grileiro surgiu
de uma antiga artimanha dos falsificadores. Para dar aspecto de velho aos documentos criados por eles, os falsários deixavam os papéis em gavetas com insetos como o grilo. Com a ação dos animais, os papéis ganhavam a coloração amarelada com aspecto de gastos.
fontes:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2506200915

http://ambiente.hsw.uol.com.br/grilagem.htm