O Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado à Secretaria do Ambiente, determinou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) será multada em R$ 5 milhões pelo vazamento do produto oleoso que atingiu o Rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda, na semana passada. Além disso, a empresa receberá multas diárias de R$ 50 mil enquanto não solucionar o problema.
Ambas as punições foram estabelecidas, sobretudo, com base no artigo 96 da lei 3467/00, que dispõe sobre as sanções derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.
Fonte: Jornal do Brasil
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CSN é multada em R$ 5 milhões por vazamento de produto químico
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